Direitos de Uso de Imagem | Lu Paternostro

Para as Série “Imigrantes Brasileiros”, “Traços do Brasil” e “Tradições Gaúchas”

Antes de adquirir uma imagem das séries acima, é importante que você esteja ciente dos direitos de uso desta imagem, assegurado pela Lei de Direitos Autorais.

Ao adquirir a obra das séries “Imigrantes Brasileiros”, “Traços do Brasil” ou “Tradições Gaúchas“, arte digital, em arquivo digital para reprodução, de criação e composição de Lu Paternostro, por intermédio de download dos seguintes sites lupaternostro.com e lupaternostro.com.br, sites autorizados para disponibilizar estes arquivos para download, você está ciente de que somente será permitido o uso da imagem, para impressão e emolduramento, para uso pessoal.

NOTA: O arquivo baixado é para impressão, emolduramento e uso pessoal.  

A artista, Lu Paternostro, detém todos os direitos autorais sobre a imagem, protegidos pela Lei de Direitos Autorais.

Seguem abaixo a descrição da obra, o tempo de uso, direitos, deveres e restrições sobre o uso desta das imagens das sérise “Imigrantes Brasileiros”, “Traços do Brasil” ou “Tradições Gaúchas“, antes de adquiri-las ou baixá-las.

Descrição da obra:

A obra em arquivo digital faz parte da série “Imigrantes Brasileiros”, “Traços do Brasil” ou “Tradições Gaúchas“”, composta de vários temas expostos na loja ou no site da artista.

Composição:

A imagem está diagramada ou composta dentro de uma folha de formato A3 (42,0 x 29,7 cm) ou formato A4 (29,7 x 21,0 cm), horizontal, com margens nos 4 lados, a obra ao centro, o título da obra do lado esquerdo abaixo da imagem e a assinatura da artista do lado direito, abaixo da obra, já impressa na imagem.

Os esquemas de margem estão mostrados nas imagens dos produtos na loja da Lu Paternostro.

Permissões e limites de impressão:

Antes de baixar o arquivo, é importante que você saiba que a imagem está pronta para ser impressa e emoldurada. Será permitida a impressão da obra nas seguintes condições e limitações de formatos:

• O arquivo A4 permite impressões até o formato A4, ou seja, até 29,7 x 21 cm;
• O arquivo A3 permite impressões até o formato A3, ou seja, até 42 x 29,7 cm;
• Impressões maiores do que as medidas acima estabelecidas, não ficarão com boa qualidade ou boa resolução, por isso não são recomendadas. Não nos responsabilizamos por falta de qualidade nas impressões feitas em formatos maiores que estes, acima, estabelecidos.

Notas legais sobre direitos autorais:  

Após baixar a imagem, ciente de que esta é uma peça artística de autoria, limitada nessa modalidade de aquisição, a uma unidade, destinada a uso pessoal, passível de impressão, emolduramento e exposição em ambiente do adquirente, não é permitido:

•              Alterar a imagem ou diagramação da peça, retirando assinatura, títulos ou outros elementos presentes na composição, bem como qualquer tipo de alteração na imagem;

•              Interferir na imagem antes de ser impressa, (manter a integridade da obra) sem prévio conhecimento e autorização expressa da artista;

•              A imagem não pode ser comercializada em hipótese alguma, nem como arquivo, nem impressa, nem emoldurada – esta licença é destinada apenas para uso particular (para alternativas, como impressão ou uso em escala, consulte os termos de licenciamento consultando a artista);

•              A reprodução de mais de 1 cópia do arquivo, pois não é permitida a impressão em alta escala, exceto com contrato de licenciamento;

•              Publicar em sites ou redes sociais sem autorização prévia da artista e sem atribuição do nome da autora;

•              Reprodução em qualquer veículo de comunicação, mídias, peças de promoção, produtos, brindes e congêneres, divulgação seja ela eletrônica, impressa, online, virtual, de ponto de venda ou qualquer outro, sem autorização expressa da artista e contrato de licenciamento;

•              Comercializar a imagem impressa ou digital, em qualquer tipo de material ou meio, físico, online ou virtual;

•              Publicar em livros ou quaisquer publicações, seja livro físico ou online, sem autorização da artista;

•              Utilizar a imagem para publicidade de empresas, comunicação empresarial, logotipo, materiais institucionais, sinalização ou comunicação visual, ou outro tipo de comunicação sem contrato de licenciamento, conhecimento ou autorização expressa da artista.

Prazos de uso ou tempo de utilização da imagem baixada:

O tempo de utilização da imagem, desde que respeitando as orientações acima, é indeterminado.

Problemas como:  

• Defeito lógico no arquivo que o impeça de abrir ou ser visualizado;
• Baixa resolução para o formato comprado;
• Falhas no envio;
• Imagens sem partes ou erros de pdf;

Entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail e te enviaremos o arquivo novamente, o mais rapidamente possível.

Aceitação das condições:

Ao baixar o arquivo (download) você está aceitando toda as condições e vedações aqui explicitadas, configurando um aceite inconteste dessas condições.

O descumprimento das condições dessa aquisição, implicará nas consequentes medidas legais. A equipe da artista rastreia permanentemente o uso de imagens e o cumprimento dos contratos de licenciamento. As leis de direito de imagem e direitos autorais são aplicáveis na produção oferecida em todos os sites da artista.

Licenciamento e outras modalidades de contrato:

Fale conosco para licenciamento e autorização para outros usos, inclusive comerciais.

Para saber o que é Licenciamento, acesse aqui:

Para saber mais sobre Direitos Autorais, elaboramos um resumo aqui.

No Brasil, a lei que regula os Direitos Autorais é a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Para saber mais, acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm.

Lu Paternostro