Minha jangada vai sair pro mar
Vou trabalhar, meu bem querer
Se Deus quiser quando eu voltar do mar
Um peixe bom eu vou trazer

Meus companheiros também vão voltar
E a Deus do céu vamos agradecer

Adeus, adeus
Pescador não esqueça de mim
Vou rezar pra ter bom tempo, meu nêgo
Pra não ter tempo ruim
Vou fazer sua caminha macia
Perfumada com alecrim

Suíte do Pescador
Dorival Caymmi

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Pescadores Artesanais

Há 250 anos, o litoral era dos índios e, posteriormente, dos açorianos, um povo com muita experiência com o mar. Unindo aos escravos negros, o litoral brasileiro foi se tornando fortemente povoado por pescadores, que, unido ao recorte favorável de nosso litoral, impulsionou o desenvolvimento da pesca artesanal por todo o país. Por isso, o Brasil é o país da pesca artesanal.

A pesca artesanal, dá sustento a milhares de brasileiros e abastece diversos municípios e comunidades. Feita em pequena escala e de forma sustentável, representa mais da metade do que é consumido internamente no país. Por todo o litoral, de norte a sul do Brasil, em cerca de 8.000 quilômetros de praias, bahias, ilhas, recôncavos, verdadeiros berçários naturais, encontramos embarcações pequenas, de vários tipos, espalhadas pela orla, próxima as costas, que acaba caracterizando as paisagens do litoral brasileiro.

Trabalham perto de casa, primeiro para suprir o consumo da família, da sua comunidade e depois do mercado, quando os peixes são comercializados. Nas vilas de pescadores podemos encontra-los ao lado de suas redes, tecendo, concertando-as para a próxima pesca.

A rotina destes pescadores é muito semelhante e normalmente a atividade é feita pelos homens, embora existem mulheres nesta atividade.

Os pescadores de pesca artesanal se caracterizam por utilizarem embarcações simples e de pequeno porte. As vezes trabalham sem embarcações como aqueles que capturam moluscos nas costas. A mão de obra é familiar e o serviço no mar começa muito cedo.

A pesca local, mais comum, é realizada em rios, lagoas e lagos que localizam-se próximas ao litoral. Desta forma as embarcações ficam próximas das costas.

Utilizam vária técnicas para pescas e capturar como o arrastão; a tarrafa, uma rede de pesca circular, com pequenos pesos distribuídos em torno de toda a circunferência dela, arremessada com as mãos pelo pescador; linha e anzol; armadilhas; a rede de cerco, uma rede que possui argolas por onde passa um cabo que ao fechar a rede por baixo, prende os peixes dentro dela; redes de emalhar, um tipo de pesca passiva, em que peixes e crustáceos, por causa de seus próprios movimentos, ficam presos nas malhas destas redes.

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Também fazem a pesca artesanal os povos ribeirinhos, uma população tradicional que reside nas proximidades de rios e têm a pesca e a caça como principal atividade de sobrevivência. Cultivam pequenos roçados para consumo próprio e também podem praticar atividades extrativistas. Suas casas são construídas em madeira, podendo ser palafitas. As palafitas são casas de madeira localizadas em regiões alagadiças, com a função de evitar que as casas sejam arrastadas pela correnteza dos rios. Encontramos palafitas nas margens dos rios da Amazônia, áreas da baixada fluminense e no Pantanal.

Para os ribeirinhos o rio é essencial. Usam-no como via de transporte para jangadas e barcos. É nele também que os ribeirinhos executam uma das principais atividades que lhes proporciona fonte de renda e de sobrevivência: a pesca. 

O contato profundo dos ribeirinhos com a natureza, os faz grandes conhecedores da fauna, da flora, da floresta, dos peixes, dos cardumes, das fases da lua, do uso de remédios naturais, das condições da maré, do caminho das águas, dos sons da mata, o manejo dos instrumentos de pesca, etc.

Este conjunto de conhecimentos fazem parte dos saberes relacionados à pesca artesanal e alimenta a cultura e os saberes transmitidos através das gerações. Toda a confiança na hora de sair para o alto mar vem dos conhecimentos que possuem, sendo assim, se não adquirem esses saberes, chamados de tradicionais, por serem passados de geração em geração, podem sofrer consequências sérias na pescaria

A poluição das águas, a destruição dos habitats naturais, especulação imobiliária, a especulação do pescado, a falta de respeito dos próprios pescadores com as normas de pesca que servem para regularizar a atividade tornando-a sustentável, a falta de fiscalização, a falta de respeito ao defeso, o período de crescimento de camarões, peixes, o crescimento da globalização e da pesca industrial, estão, Infelizmente prejudicando as atividades no país. Desta forma, os ambientes marinhos estão cada vez mais ameaçados.

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No mundo todo é sabido que devemos preservar e proteger as populações tradicionais, os ambientes naturais e marinhos e a pesca artesanal sustentável, mesmo porque a pesca artesanal é responsável por mais da metade do peixe consumido no país. Os modelos de reservas extrativistas (Resex) é uma saída, embora a falta de fiscalização leve a invasão dessas reservas pelos barcos de pesca industrial ou predatória, que brigam de forma desleal com os pescadores artesanais.

Estes barcos de pesca industrial muito próximos ao litoral, praticamente aonde estão os pescadores artesanais, utilizam redes de malha fina, que pescam também os filhotes.

A natureza é o meio de trabalho dos pescadores artesanais. Calcula-se que mais de 2 milhões de pessoas seja envolvida nesta atividade. Infelizmente estas comunidades ribeirinhas convivem com o isolamento econômico e social, ficando à margem de uma série de políticas públicas e mecanismos de controle da qualidade de vida. A situação geográfica de muitas dessas comunidades é um dos principais fatores limitantes de acesso aos serviços básicos de saúde e educação.

A pesca artesanal sustenta, da alimento e dinheiro para inúmeras gerações de famílias. A maneira como ela é feita, protege a natureza. Infelizmente a atividade está sendo prejudicada no país.

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O Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, reconheceu a existência dos povos e comunidades tradicionais, dentre os quais estão os ribeirinhos, instituindo uma política nacional voltada para as necessidades específicas desses povos, a Política Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).

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Por Lu Paternostro
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